Dados do Trabalho

Título

Análise de impedimentos para a eliminação da cadeia de transmissão da Tuberculose no ambiente carcerário.

Introdução

A Tuberculose (TB) é uma doença de transmissão aerógena que infecta mais de 25% da população em sua forma latente. É constante a preocupação com binômio infecção/transmissão principalmente em populações vulneráveis, dentre elas os Indivíduos Privados de Liberdade (IPL).

Objetivo (s)

Analisar a dinâmica da manutenção da cadeia de transmissão da TB no ambiente prisional, apesar dos esforços e programas existentes para seu controle.

Material e Métodos

Estudo qualiquantitativo do consolidado de informações da Sistema Integrado de Gestão Prisional – MG, Vigilância Epidemiológica de Uberlândia (VIGEP) e DATASUS, nos anos de 2019 a 2023.

Resultados e Conclusão

Foram identificados 162 IPL com diagnóstico de TB no Sistema Prisional de Uberlândia – MG entre 2019 e 2023, o que corresponde a 16% do total de casos de TB notificados a VIGEP. A taxa de abandono em todo período foi de 21%, com pico máximo de 38% em 2020 devido ao impacto da pandemia de COVID-19. Os principais agravos relacionados ao diagnóstico de TB foram condições psiquiátricas decorrentes do uso de álcool e drogas presentes em 65% dos IPL diagnosticados no período, o que favoreceu a alta taxa de descontinuidade do tratamento. Os problemas estruturais a serem superados foram celas superlotadas com pouca ventilação e iluminação solar. Na análise de variáveis qualitativas constatamos deficiências de programas de educação continuada específicos para o controle da TB e a ausência de serviço de telemedicina para evitar as dificuldades no deslocamento de detentos sob escolta. Outros fatores relacionados à própria população carcerária foram a ausência de letramento em saúde e manipulação de resultados de testes de rastreio através da troca de amostras, maximização ou minimização de sintomas para ganhos secundários como transferência de pavilhão ou liberações para tratamento em domicílio. Todas essas constatações apontam para o fortalecimento das ações do SUS para que haja extensão de cidadania para aqueles privados de liberdade, fortalecimento dos direitos humanos e justiça social, o que favorece a reintegração à sociedade e a saúde coletiva.

Palavras Chave

Tuberculose; determinantes sociais; iniquidades sociais; sistema prisional; Privados de Liberdade; álcool e drogas