Dados do Trabalho

Título

IMPACTO DO DECRETO DE CERTIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO DO ESTUDANTE: UM RELATO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

Objetivos(s)

Demonstrar os resultados alcançados a partir da criação do Decreto de Certificação de Vacinação do Estudante no município de Ariquemes

Relato do Caso

O município de Ariquemes-RO teve queda progressiva da cobertura vacinal a partir do ano de 2020. Na faixa etária escolar a cobertura vacinal encontrava-se baixa mesmo antes da pandemia pela COVID-19. Para incentivar à imunização são realizadas atividades no Programa Saúde na Escola (PSE), sobre a importância da vacinação, divulgação das campanhas, checagem da caderneta dos alunos e vacinação nas escolas mediante autorização. No entanto, as medidas convencionais não se mostraram eficientes para garantir a atualização vacinal dos estudantes, o que indicava a necessidade de uma estratégia de fortalecimento entre saúde e educação. A partir da identificação da baixa cobertura vacinal e da necessidade de um instrumento legal que tornasse obrigatório a vacinação no âmbito municipal para os estudantes foi criado o Decreto nº 19.145, de 17 de outubro de 2022, que trata da exigência do Certificado de Vacinação no âmbito das escolas de ensino público municipal, para o ato da matrícula e rematrícula. A emissão do certificado iniciou-se no mês de novembro de 2022. A partir da emissão do decreto todos os pais ou responsáveis procuraram as unidades básicas de saúde (UBS) onde foram realizadas avaliações dos cartões e vacinações das crianças com atraso, para posterior entrega dos certificados. A partir da emissão do decreto observa-se na idade de 4 anos, que na soma total das vacinas contra a febre amarela, poliomielite, DTP e varicela ocorreu um aumento de 139,67% de doses aplicadas no ano de 2022 e 78,43% no ano de 2023. Nas faixas etárias de 05 a 10 anos, o aumento do número de doses aplicadas entre as vacinas febre amarela, HPV, DTP e varicela foi de 301,29% em 2022 e 364,74% no ano de 2023. Já na faixa etária de 11 a 14 anos o número de doses aplicadas aumentou em 192,01% no ano de 2022 e em 2023 esse aumento foi de 217,89% somando-se as vacinas HPV, meningocócica ACWY, febre amarela e dT.   

Conclusão

Alcançar a meta vacinal é um desafio, sobretudo, na faixa etária escolar. Atividades intersetoriais entre educação e saúde são essenciais para assegurar que os estudantes possam ter acesso às ações de prevenção, a exemplo da vacinação. Neste sentido, a emissão do decreto de certificação de vacinação do estudante, no município de Ariquemes, tem garantido acesso à imunização e, por conseguinte, prevenção de doenças que possam interferir no ano letivo.