Dados do Trabalho

Título

Desafios Enfrentados pelo Serviço Estadual de Referência em Doença de Chagas para Notificação Compulsória dos Casos Crônico

Introdução

A portaria Nº 264, do Ministério da Saúde (MS), de fevereiro/2020 determina: a Notificação Compulsória da Doença de Chagas Crônico (DCC) em todo território nacional, visto que o cenário epidemiológico da DCC aponta significativos impactos biopsicossociais e econômicos. Em Pernambuco, o processo de notificação compulsória dos casos de DCC, só pôde ser deflagrado pela Secretaria Estadual da Saúde de Pernambuco (SES/PE), em junho de 2023, após publicação do ofício Nº 2/2023. O cenário pandêmico da COVID-19 dificultou a implementação do processo de notificação compulsória, com maior celeridade.  Ainda sim, a SES/PE desenvolveu estratégias que possibilitaram o cumprimento da determinaçã o, visando também  conhecimento da distribuição da doença de Chagas no território estadual.

Objetivo (s)

Conhecer os desafios da notificação compulsória da DCC e sua distribuição territorial e e variáveis clínico epidemiológicas do estado de Pernambuco. 

Material e Métodos

 Diante da necessidade de notificação dos casos de DCC, fez-se importante criar estratégias para tratar os dados  pré existentes, na coorte do Serviço de Referência, em Doença de Chagas (DC), do Hospital Universitário. No período de dezembro de 2016 a janeiro de 2022 foram registrados 977 pacientes com DCC, em banco de dados no Excel.A SES/PE destinou dois discentes estagiários, do curso de enfermagem, com a tarefa de realizar a notificação compulsória retrospectiva do banco de dados existente no Servico de Referência/DC, assim como a notificação prospectiva de novos casos. As alunas foram submetidas a treinamento quanto ao uso da ficha de notificação da plataforma e-SUS Notifica. Uma vez em campo, enfrentaram dificuldades que necessitaram ser apontadas e corrigidas.

Resultados e Conclusão

O estudo demonstrou sérias dificuldades de notificação retrospectiva, especialmente em relação a inconsistência de dados, que demandaram retificações, quer em relação à identificação do paciente quer em relação à classificação clínico-epidemiológica. Identificou-se falhas na plataforma e-SUS Notifica, a saber: o campo destinado a requisição de sorologia não é obrigatório, o que por sua vez fragiliza a confiabilidade do diagnóstico, o campo de tratamento etiológico também não é uma obrigatoriedade. Portanto, após o primeiro semestre de notificação, vislumbra-se a possibilidade de disponibilizar dados confiáveis e robustos em relação à presença de pessoas afetadas pela DCC em todo estado de Pernambuco.  Esse conhecimento poderá ser uma forte ferramenta no processo de descentralização.

Palavras Chave

Notificação compusória; Doença de Chagas Crônico; Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco