Dados do Trabalho

Título

O que é a contratação de prestação de serviços e como essa modalidade vem beneficiando os usuários do SUS no diagnóstico e monitoramento oportuno da infecção pelo HIV?

Introdução

A oferta do exame de quantificação da carga viral (CV) do HIV é indispensável para que o Brasil possa atingir a meta 95-95-95 do Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) até 2030. Nesse sentido, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com estados e municípios, viabiliza a contratação inovadora de exames por meio da prestação de serviços, para oferta da CV do HIV de forma integrada com a CV das hepatites B e C e detecção de Clamídia/Gonococo. 

Objetivo (s)

Demonstrar como o modelo de contrato de prestação de serviço contribui para oferta dos exames de CV do HIV em tempo oportuno aos usuários do SUS.

Material e Métodos

Foi realizada análise dos dados extraídos do relatório “analítico de exames” de CV do HIV do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais da Rede Nacional de Contagem de Linfócitos T-CD4+ e Carga Viral do HIV (SISCEL) e dos relatórios de intercorrências do fornecedor do exame no período de janeiro/2023 a dezembro/2023.

Resultados e Conclusão

A Figura 1 destaca os principais resultados e especificações da modalidade de contratação de serviços. O contrato de prestação de serviços estipula que os exames sejam executados em plataforma única automatizada. O pagamento mensal ao fornecedor é determinado pelo número de testes liberados pelos laboratórios nos sistemas oficiais do MS, otimizando a utilização dos recursos do SUS.  Figura 1 – Infográfico sobre a prestação de serviço do exame de carga viral do HIV no SUS.   Nesse formato de contrato, a responsabilidade de manutenção da oferta do exame é compartilhada entre os laboratórios, os gestores governamentais e o fornecedor contratado. Uma das exigências contratuais é a resolução rápida de intercorrências, com a possibilidade de remanejamento de amostras, se necessário, evitando a interrupção do exame. Além disso, a possibilidade de o fornecedor gerenciar a validade e o reabastecimento dos insumos, sem necessidade de aquisição de equipamentos pelo MS, permite que as plataformas tenham tecnologias atualizadas e insumos em boas condições de uso no SUS. O uso da automação para liberação de resultados favorece que os laboratórios otimizem o tempo que seria gasto com digitação, bem como reduzam o número de erros por digitação. Sendo assim, o modelo de contrato de serviços laboratoriais provou ser eficaz e vantajoso tanto para a gestão pública, quanto para os usuários que realizam o exame de CV do HIV. 

Palavras Chave

contratualização de exames; Rede Nacional de Laboratórios; SUS; Carga Viral; biologia molecular