Dados do Trabalho

Título

Ampliação de acesso aos exames para as PVHA no Brasil: a experiência do SUS na oferta combinada de metodologias para contagem de linfócitos T-CD4+.

Introdução

O Ministério da Saúde (MS) possui ações para reduzir índices de morbimortalidade do HIV/aids, como a ampliação de acesso aos exames de diagnóstico e monitoramento de Pessoas Vivendo com HIV/aids (PVHA). Desde 1997, a contagem de linfócitos T-CD4+ (LT-CD4+) é ofertada no SUS para monitoramento da progressão para aids, indicação de imunizações e de profilaxias para infecções oportunistas (IO). Em 2021, o MS iniciou a oferta deste exame por métodos convencionais (quantitativo), em grandes centros ou locais com infraestrutura laboratorial robusta; e point-of-care (quantitativo e semiquantitativo), em pequenos laboratórios/serviços de saúde com infraestrutura reduzida e limitações geográficas de acesso ou em serviços referência para doença avançada pelo HIV.

Objetivo (s)

Avaliar os resultados da oferta combinada de metodologias para a contagem de LT-CD4+ em PVHA no SUS, destacando os sucessos e desafios.

Material e Métodos

A análise considerou os registros nos sistemas de informação Siscel e Siclom Aids Avançada do MS, entre 2021 e 2023, e os contratos firmados entre as empresas fornecedoras de exames e o MS.

Resultados e Conclusão

A metodologia convencional está disponível em 72 laboratórios em 27 UF do país, que atendem em média 1.487 instituições coletoras (2021: 1.415; 2022: 1.495; 2023: 1.552), realizando cerca de 376.481 exames/ano (2021: 362.049; 2022: 372.050; 2023: 395.345) e com prazo médio de liberação de resultados de 3 dias (2021: 4 dias; 2022: 3 dias; 2023: 3 dias). O método point-of-care quantitativo está disponível em 53 laboratórios/serviços de saúde em áreas remotas de 23 UF, que atendem em média 40 instituições coletoras (2021: 38; 2022: 40; 2023: 41), realizando cerca de 29.537 exames/ano (2021: 11.002; 2022: 34.057; 2023: 43.552) e com prazo médio de liberação de resultados de 4 dias (2021: 3 dias; 2022: 5 dias; 2023: 5 dias). O teste imunocromatográfico semiquantitativo foi ofertado em 46 serviços de saúde de 5 UF, entre junho e dezembro de 2023, com realização de 924 exames neste piloto de implantação. A estratégia de oferta combinada de metodologias para a contagem de LT-CD4+ contribui para a ampliação do acesso ao exame e torna mais ágil a linha de cuidado das PVHA, uma vez que possibilita a aproximação do usuário SUS com o serviço de saúde executor, seja pela localização geográfica ou pela pactuação de novos fluxos logísticos de amostras, otimizando o tempo entre o diagnóstico e o início da TARV e de condutas para investigação de IO para melhoria da qualidade de vida das PVHA.

Palavras Chave

hiv; Testes laboratoriais; Point-of-Care; SUS; AIDS; doença avançada