Dados do Trabalho

Título

TRAJETÓRIA DAS AÇÕES DE GESTÃO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Introdução

Os desafios para viabilizar uma rede de vigilância em saúde que trabalhe de forma conjunta nas três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS) para a gestão de emergências em saúde pública (ESP) requer o avanço dos processos de monitoramento, bem como a formação de recursos humanos qualificados e o fortalecimento de setores chave.

Objetivo (s)

Descrever o histórico de implementação da gestão de ESP no âmbito do SUS.

Material e Métodos

Trata-se de uma revisão sobre a implantação e implementação da gestão de emergências em saúde pública no SUS a partir da legislação pertinente, documentos oficiais, documentos técnicos produzidos pelo serviço, artigos e resumos publicados em revistas indexadas ou não.

Resultados e Conclusão

Até o final dos anos 1990 as respostas às ESP eram conduzidas pelos programas de vigilância local ou estadual. O Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), foi criado em 2000, com o propósito de formar recursos humanos capazes de realizar investigações e propor medidas de controle de eventos de saúde pública que exigiam o apoio da gestão federal. Com a necessidade de ampliação do escopo de atuação da esfera federal e fortalecimento da coordenação das ações de vigilância dos Estados e municípios, em 2003, foi criada a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). A partir da criação da SVS, um conjunto de ações para identificar, investigar, monitorar e responder oportunamente às ESP foi estruturado. Nesse processo inicial, podemos citar: a criação da Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (2004); a Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos Desastres de Origem Natural (Vigidesatres), em 2005; e a criação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), no ano de 2006. Em 2011 foi regulamentado no âmbito do SUS a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A Política Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito da gestão das ESP, reconhece em suas diretrizes a atuação entre as diversas organizações governamentais e não governamentais como uma estratégia fundamental. Em 2022, foi criado o Departamento de Emergência em Saúde Pública (DEMSP), que coordena em âmbito nacional as ações de preparação, vigilância e resposta. No Brasil, desde a criação do SUS, estratégias para o aperfeiçoamento das ações de preparação, vigilância e resposta às ESP têm sido realizadas em todo território nacional.

Palavras Chave

Vigilância em Saúde Pública; Sistema Único de Saúde; Capacidade de Resposta ante Emergências